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ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1 A CPL-3; REVOGA PORTARIA 39/04.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ATENDER AO DECRETO 45684/05 - AVALIACAO DELICITACOES/CONTRATOS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA APLICACAO DA LEI 13885/04- PLANOS REGIONAIS ESTRATEGICOS DAS SUBPREFEITURAS (PLANO DIRETOR).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES/CONTRATOS.
Constitui Comissão Especial que dispõe sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
APROVA MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITACAO DOS EXPEDIENTES RELATIVOS A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO.
DESIGNA PARA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DE LICITACAO/CONTRATOS, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 5/05.
SUBPREFEITURAS PUBLICARAO COMUNICADO COM PROPOSTA DE COOPERACAO DE PROJETOS URBANISTICOS PARA CONHECIMENTO DE OUTROS INTERESSADOS NA COOPERACAO.
INDICE DE RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - R$ 811.961,95 - JANEIRO/05.
SUSPENDE APLICACAO DA PORTARIA 26/04, QUE TRATA DE COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO/CORTE DE ARVORES PARA EDIFICACAO/LOTEAMENTO.
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